Título : |
Processo Civil : Nas tradiçõs Brasileira e Iberoamericana |
Tipo de documento: |
texto impreso |
Autores: |
Alvarado Velloso, Adolfo...[et al]., Autor ; Freire, Alexander...[et al]., |
Editorial: |
Brasil : CONCEITO |
Fecha de publicación: |
2014 |
Número de páginas: |
493 P. |
Dimensiones: |
23 cm. |
ISBN/ISSN/DL: |
978-85-7874-371-0 |
Idioma : |
Español (spa) |
Etiquetas: |
NOVO CPC PROCESO CIVIL TRADIÇÃO IBEROAMERICANA |
Clasificación: |
347 Procedimiento Civil: clase trabajos aquí integrales de procedimiento civil y penal, la organización, la administración de la justicia |
Resumen: |
Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2013, ocorreu o I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente. O evento foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Participaram deste evento 45 destacados juristas, representantes, não só de vários estados brasileiros, como também de diversos países da América Latina, como Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Panamá. As palestras abordaram uma diversidade de temas, com destaque as alterações tecnico-processuais oriundas da possível aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro, que se encontra no momento em fase final de tramitação na Câmara de Deputados, ao debate ideológico entre ativistas e garantistas, aos precedentes judiciais, as tutelas coletivas e ao processo eletrônico. As discussões foram riquíssimas, além de instigarem inúmeras questões controvertidas que encontraram as mais diversas e interessantes respostas ao longo de todo o Congresso. Desse evento nasceu a ideia de provocar os conferencistas a verterem suas exposições em artigos e convidar outros renomados juristas nacionais e estrangeiros para participar de uma obra coletiva que versasse a respeito da fascinante e sempre atual temática das matrizes do direito processual nas tradições brasileira e iberoamericana. O resultado deste desafio e a coletânea que ora apresentamos aos leitores composta de artigos que refletem os temas dos painéis oferecidos no I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente: tutela jurisdicional executiva no processo civil contemporâneo; aspectos controvertidos do direito probatório; tendências ideológicas do direito constitucional e do direito processual civil na América Latina; temas de direito processual civil na visão do garantismo; direito processual empresarial e arbitragem; meios de impugnação dos julgados civis; aspectos teóricos e práticos do processo digital eletrônico; novas diretrizes do processo civil brasileiro com ênfase no CPC projetado.
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Nota de contenido: |
• Nota dos coordenadores.
• Prefacio.
• Homenagem a Caio Shiru.
Argentina.
• Garantismo Processual.
• La norma jurídica como mediadora dinámica y su gravitación sobre la postura del proceso.
• El interés superior del niño y el proceso.
• Cargas probatorias dinámicas: Exotismo y magia que desnaturalizan la garantía del proceso civil.
• A disciplina do ius superveniens no direito procesual civil argentino.
Brasil.
• Os honorários de sucumbéncia no projeto do novo cpc (Relatório – Geral de atividades a presentado pelo deputado federal Paulo Teixeira – PT).
• Processo como instituicáo democrática – UMA Revistacáo ao conceito definido por Jaime Guasp.
• Acáo cautelar: reflexos de uma análise atual de seus elementos objetivos.
• As acóes coletivas no direito Brasileiro contemporáneo: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos?
• A prova ilícita no proceso civil.
Chile.
• O pressuposto do proceso denominado “imparcialidade”: Requisito apenas jurídico ou também pedagógico?
• Derecho procesal e ideología: Hiegel y el origen de la escuela “Moderna” de Derecho Procesal (O del “Activismo Judicial”).
Colómbia.
• El código general del proceso colombiano y el sistema dispositivo, un análisis desde las nuevas tendencias en materia de proceso civil a partir de la norma colombiana.
Espanha.
• Prova e verdade no proceso civil: Contributo para o esclarecimento da base ideológica de certas posicóes pretensamente técnicas.
• Delimitacáo do objeto litigioso de proceso: Uma análise das principais teorías difundidas no Brasil na perspectiva da doutrina espanhola.
• La ejecución no dineraria en la ley de enjuiciamiento civil española.
Paraguai.
• Uma introducáo ao garantismo procesual e ao ativismo judicial.
Portugal.
• Processo civil na história do direito letrado portugués: Uma introducáo.
• Raízes históricas da boa-fé e da cooperacáo intersubjetiva na evolucáo do processo civil portugués.
• Legitimida de extraordinária, procedimiento decisáo arbitral: O eterno retorno a transmissáo da coisa ou direito em litígio na pendencia da acáo.
Venezuela.
• La prórroga legal en la actualidad y en el decreto Ley contra el desalojo y la desocupación arbitraria de vivienda.
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Processo Civil : Nas tradiçõs Brasileira e Iberoamericana [texto impreso] / Alvarado Velloso, Adolfo...[et al]., Autor ; Freire, Alexander...[et al]., . - Brasil : CONCEITO, 2014 . - 493 P. ; 23 cm. ISBN : 978-85-7874-371-0 Idioma : Español ( spa)
Etiquetas: |
NOVO CPC PROCESO CIVIL TRADIÇÃO IBEROAMERICANA |
Clasificación: |
347 Procedimiento Civil: clase trabajos aquí integrales de procedimiento civil y penal, la organización, la administración de la justicia |
Resumen: |
Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2013, ocorreu o I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente. O evento foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Participaram deste evento 45 destacados juristas, representantes, não só de vários estados brasileiros, como também de diversos países da América Latina, como Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Panamá. As palestras abordaram uma diversidade de temas, com destaque as alterações tecnico-processuais oriundas da possível aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro, que se encontra no momento em fase final de tramitação na Câmara de Deputados, ao debate ideológico entre ativistas e garantistas, aos precedentes judiciais, as tutelas coletivas e ao processo eletrônico. As discussões foram riquíssimas, além de instigarem inúmeras questões controvertidas que encontraram as mais diversas e interessantes respostas ao longo de todo o Congresso. Desse evento nasceu a ideia de provocar os conferencistas a verterem suas exposições em artigos e convidar outros renomados juristas nacionais e estrangeiros para participar de uma obra coletiva que versasse a respeito da fascinante e sempre atual temática das matrizes do direito processual nas tradições brasileira e iberoamericana. O resultado deste desafio e a coletânea que ora apresentamos aos leitores composta de artigos que refletem os temas dos painéis oferecidos no I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente: tutela jurisdicional executiva no processo civil contemporâneo; aspectos controvertidos do direito probatório; tendências ideológicas do direito constitucional e do direito processual civil na América Latina; temas de direito processual civil na visão do garantismo; direito processual empresarial e arbitragem; meios de impugnação dos julgados civis; aspectos teóricos e práticos do processo digital eletrônico; novas diretrizes do processo civil brasileiro com ênfase no CPC projetado.
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Nota de contenido: |
• Nota dos coordenadores.
• Prefacio.
• Homenagem a Caio Shiru.
Argentina.
• Garantismo Processual.
• La norma jurídica como mediadora dinámica y su gravitación sobre la postura del proceso.
• El interés superior del niño y el proceso.
• Cargas probatorias dinámicas: Exotismo y magia que desnaturalizan la garantía del proceso civil.
• A disciplina do ius superveniens no direito procesual civil argentino.
Brasil.
• Os honorários de sucumbéncia no projeto do novo cpc (Relatório – Geral de atividades a presentado pelo deputado federal Paulo Teixeira – PT).
• Processo como instituicáo democrática – UMA Revistacáo ao conceito definido por Jaime Guasp.
• Acáo cautelar: reflexos de uma análise atual de seus elementos objetivos.
• As acóes coletivas no direito Brasileiro contemporáneo: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos?
• A prova ilícita no proceso civil.
Chile.
• O pressuposto do proceso denominado “imparcialidade”: Requisito apenas jurídico ou também pedagógico?
• Derecho procesal e ideología: Hiegel y el origen de la escuela “Moderna” de Derecho Procesal (O del “Activismo Judicial”).
Colómbia.
• El código general del proceso colombiano y el sistema dispositivo, un análisis desde las nuevas tendencias en materia de proceso civil a partir de la norma colombiana.
Espanha.
• Prova e verdade no proceso civil: Contributo para o esclarecimento da base ideológica de certas posicóes pretensamente técnicas.
• Delimitacáo do objeto litigioso de proceso: Uma análise das principais teorías difundidas no Brasil na perspectiva da doutrina espanhola.
• La ejecución no dineraria en la ley de enjuiciamiento civil española.
Paraguai.
• Uma introducáo ao garantismo procesual e ao ativismo judicial.
Portugal.
• Processo civil na história do direito letrado portugués: Uma introducáo.
• Raízes históricas da boa-fé e da cooperacáo intersubjetiva na evolucáo do processo civil portugués.
• Legitimida de extraordinária, procedimiento decisáo arbitral: O eterno retorno a transmissáo da coisa ou direito em litígio na pendencia da acáo.
Venezuela.
• La prórroga legal en la actualidad y en el decreto Ley contra el desalojo y la desocupación arbitraria de vivienda.
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